quinta-feira, 2 de agosto de 2018


PROCURADORES DA REPÚBLICA QUEREM SE CANDIDATAR PARA ELEIÇÕES DE 2018,STF DECIDIRÁ



Procuradores da República querem se candidatar para eleições de 2018; STF decidirá
Foto: Divulgação


A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta a seus membros o direito de se filiar a partidos e disputar eleições. A associação ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar as barreiras legais que impedem a filiação partidária sem que precisem abrir mão da carreira no Ministério Público. A medida, se permitida, também poderá ser válida para todos os juízes do país. A ANPR pede, em caráter liminar, que o Supremo autorize procuradores e promotores a participarem inclusive das eleições deste ano. Para isso, bastariam se licenciar dos cargos. Pelas regras em vigor, se quiserem se candidatar a cargos eletivos, procuradores e promotores são obrigados a se demitirem. A entidade pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo 128 da Constituição Federa, no trecho do artigo, que proíbe membros do Ministério Público a não "exercer atividade político-partidária". Para o presidente da associação, Robalinho Cavalcanti, não faz sentido proibir candidaturas de procuradores e promotores. Segundo ele, pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil, uma pessoa só poderia ser proibida de participar de uma eleição em casos de condenação criminal. Robalinho argumenta ainda que no Brasil até militares, com atuação extremamente regulamentada, podem se candidatar. Portanto não seria justo tirar procuradores e juízes das disputas eleitorais.
Fonte:Bahia Notícias

ILHÉUS: PREFEITO AUTORIZA REFORMA DE MAIS DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS



O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou ordem de serviço, nesta quarta-feira (1°), autorizando início das obras de requalificação das quadras poliesportivas instaladas nos bairros do Malhado e da Barra, na área norte da cidade. A recuperação desses equipamentos esportivos faz parte do projeto de revitalização dos espaços públicos do município, executado pela administração municipal com recursos próprios.

O prefeito Mário Alexandre destaca que a prática do esporte é o caminho mais saudável para o desenvolvimento dos jovens e o futuro da cidade. “Nosso compromisso é com o futuro de Ilhéus. Investimos na recuperação dos postos de saúde, na requalificação das escolas municipais e agora dos espaços esportivos, que são pilares fundamentais para a construção de uma cidade desenvolvida” enfatiza.

As quadras poliesportivas do Malhado e da Barra passarão por reformas nas instalações e estruturas esportivas, como traves de futebol e aros de basquete, além de pavimentação. Segundo o secretário de Infraestrutura, Átila Docio, a quadra do bairro Savóia servirá de parâmetro para essas novas reformas, que serão realizadas pela empresa Rezzolve Construções Eirelli. “Além da recuperação do alambrado, pintura e iluminação, serão instalados novos produtos esportivos nas quadras” afirma.

No último dia 30 de julho, o prefeito assinou também ordens de serviço para a reforma das quadras poliesportivas do condomínio residencial Moradas do Porto, no bairro Banco da Vitória, da Avenida Soares Lopes e do Ginásio Municipal de Esportes Herval Soledade, localizado no centro, considerado o espaço esportivo de quadra mais utilizado em Ilhéus. Também receberão benefícios os campos de futebol do Banco da Vitória e do Salobrinho, e a pista de skate da avenida Soares Lopes. Em breve outras localidades serão beneficiadas.

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

 

ILHÉUS: SDS PARTICIPA DO CURSO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SALVADOR 

Por Secom


Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus
foto Secom











A equipe da secretaria de Desenvolvimento Social do município de Ilhéus participou do I Curso de Integração da Segurança Pública - Justiça Restaurativa, realizado no auditório da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP), em Salvador.
O secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, gestores e coordenadores da básica, média e alta complexidade, participaram do curso, cujo objetivo é capacitar agentes públicos para o estabelecimento do senso de justiça, da pacificação social e da legitimação da atuação do Estado, bem como identificar os casos práticos a serem encaminhados para o atendimento restaurativo.
“Nós buscamos no curso trazer os conceitos da justiça restaurativa para o dia a dia da SDS. Conseguimos ver na prática que já estamos levando esse conceito para nossos serviços, o entendimento pacifico entre as partes envolvidas, no trabalho com a rede de abrigamento, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e também na aplicação das medidas socioeducativas, pensando, sobretudo na ressocialização e no bem estar das crianças, dos adolescentes e das famílias”, salienta o secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva.
Justiça Restaurativa – É o entendimento pacífico entre as partes, em que haja a reparação da vítima e a reconstrução das ligações sociais rompidas pelo delito. Ou seja, há a valorização do diálogo, o que gera oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (vítima, ofensor, familiares e comunidade) possam conversar e compreender a real motivação da conduta delituosa, com o propósito de restaurar a harmonia e o equilíbrio - uma das finalidades básicas do Direito Penal, que é propiciar a paz social.
A capacitação é uma realização do Núcleo de Justiça Restaurativa do Segundo Grau, em parceria com a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), por meio da sua Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP).


JOSÉ VITOR PESSOA VAI ASSUMIR A PRIMEIRA SUPLÊNCIA NO  LUGAR DO VEREADOR GIL GOMES


Do Agravo

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José Vitor (foto)


O Presidente do Partido Verde em Ilhéus, José Victor Pessoa vai assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Com a posse do vereador Gil Gomes (PV) na secretaria de Governo, José Victor é alçado por ser o primeiro suplente na coligação PV / PSDB com 703 votos nas eleições de 2016.
Nesta semana, José Victor já começou a se articular, e se encontrou na convenção estadual do partido com o ministro do meio ambiente, Edson Duarte, que abriu as portas para obter recursos na área 

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

SÃO MIGUEL DEVE APRESENTAR ÔNIBUS NOVOS JÁ NESSA SEMANA

Entrega de novos ônibus foi condição para o aumento da passagem.

A São Miguel espera os dez novos ônibus que comprou para a sua frota em Ilhéus. Os veículos saíram de Botucatu, no interior do estado de São Paulo, e devem chegar na cidade já nessa semana, conforme a previsão do representante da empresa, Josemir  Dias.

A entrega dos novos veículos foi uma das condições estabelecidas pelo governo municipal para o reajuste da passagem, que subiu de R$ 3,10 para R$ 3,50 em dezembro de 2017. A outra concessionária do serviço público, Viametro, já havia entregue a nova frota. Caso a empresa não cumpra o acordo, a passagem do município de ilhéus retornará automaticamente ao mesmo valor der R$ 3,10 .

terça-feira, 17 de outubro de 2017

MPF OBRIGA OBRIGA LUCIANO HUCK A PAGAR INDENIZAÇÃO E RETIRAR CERCA DE CASA EM ANGRA




Em 2011, o apresentador Luciano Huck foi condenado por ter instalado um cerco de boias em frente a sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis.
Seis anos após o apresentador Luciano Huck ser condenado por cercar com boias sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis (RJ), o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) solicitou a execução da sentença, já que todas as opções de recursos foram esgotadas.
Além de retirar as boias, Huck terá que pagar uma indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais coletivos em decorrência da degradação ao ambiente.
Condenado em 2011, a defesa do apresentador afirmou que o cerco se destinava à maricultura. Mas, segundo o MPF-RJ [autor da ação], Huck usou "um pretexto para legitimar a apropriação de bem de uso comum do povo.
Após uma série de recursos negados, inclusive pelo STJ (SuperiorTribunal de Justiça), a sentença transitou em julgado em 1º de agosto de 2017, data a partir da qual não cabe mais recurso. Por isso, o MPF pede a intimação de Huck para comprovar o cumprimento da determinação judicial.
No requerimento de execução, o MPF pede, além da comprovação da retirada da estrutura de boias e da aplicação da indenização de R$ 40 mil, que também seja calculado o valor da multa referente ao descumprimento da decisão liminar concedida pela Justiça Federal em 2010.
Em nota, o apresentador disse que: "em agosto de 2017 foi comprovado, em juízo, o depósito da quantia atinente à condenação em danos morais". As boias "relacionadas à maricultura", segundo o texto, foram retiradas em outubro de 2010.

Fonte: Bol Noticias

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

CINCO PESSOAS MORREM EM ACIDENTE COM ÔNIBUS  NA CHAPADA DIAMANTINA 


Foto: Reprodução/ Jacobina Notícias

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um ônibus virou na BA-421, na manhã desta quinta-feira (12), no trecho localizado na cidade de Piritiba, na Chapada Dimantina.

Cinco pessoas morreram no acidente. Ainda não se sabe ao certo o número de feridos, mas a PRE afirmou que pelo menos 20 pessoas foram levados ao Hospital de Piritiba. O ônibus saiu da cidade de Itaberaba e ia para o município de Jacobina numa viagem de quase 300 km. O veículo era fretado. 
Informações Metro1.